Question

Aponte a alternativa INCORRETA sobre loteamento e desmembramento:
A- Para que haja o desmembramento é necessário o requerimento do interessado instruído com certidão da prefeitura
B- O desmembramento apenas se tornará legal após ser submetido ao registro no cartório imobiliária
C- Os imóveis rurais não podem ser desmembrados para fins de projeto de colonização agrícola, formação de outros imóveis, execução de partilhas
D- O desmatamento e a divisão da área urbana com o aproveitamento das vis publicas existentes
E- Os loteamentos devem surgir uma norma e ser previamente aprovados pelo poder publico.

Answer 1

O desmatamento e a divisão da área urbana nem sempre pode ocorre com o aproveitamento das vias públicas existentes, elas podem se manter pois são vias importantes para o trânsito e veículos e pessoas (alternativa D).

O desmembramento é uma forma de se pegar um terreno e dividir ele em partes, é preciso ter um requerimento do interessado com certidão da prefeitura e é preciso escriturar o novo terreno que está surgindo do desmembramento, seja em área rural ou urbana.

Espero ter ajudado!