Aponte a alternativa incorreta: Escolha uma: a. O não cumprimento de uma obrigação de fazer ou não fazer é fato gerador de uma obrigação principal b. A obrigação de fazer ou não fazer é modalidade de obrigação acessória c. A obrigação acessória possui natureza patrimonial d. O fato gerador provoca uma obrigação tributária
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A obrigação acessória possui natureza patrimonial
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