Aplicando os conceitos
No século XVIII, o jurista italiano Cesare Beccaria
condenou as penas cruéis e a tortura, abrindo a dis-
cussão a respeito dos direitos humanos. Em que
medida esse tema ainda é atual?
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Resposta:A questão dos direitos humanos ainda é relevante nos dias de hoje pois ainda hoje há desrespeito sistemático a eles, de modo que não podemos dizer que, na prática, todos são dotados do mesmo grau de dignidade.
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Sobre o jurista italiano César Beccaria e os direitos humanos, podemos afirmar:
- Beccaria condenou as penas cruéis e a tortura muito antes do século XX. Mas suas críticas não foram suficientes para evitar situações que culminaram em profundo desrespeito aos direitos humanos.
- Dentre elas, podemos observar a ocorrência do Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial, que terminou com a morte de cerca de seis milhões de judeus. Além disso, os regimes ditatoriais sucederam-se em vários países da América Latina, como o Brasil (1964), o Chile (1973), a Argentina (1962) e o Peru (1968).
Prática da tortura
Nos eventos acima citados, verificou-se que a prática da tortura foi uma das maneiras usadas para obter informações ou mesmo por mero prazer em causar sofrimento ao outro. Tal conduta é contrária ao que preconiza a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que protege o direito à vida, à liberdade e ao trabalho para todos os seres humanos.
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