Question

Aplica-se a regra absoluta da intangibilidade da coisa julgada em questão ambiental?Escolha uma:a.Não, desde que a nova lide não resulte em degradação ambiental.b.Sim, em vista do contido nos artigos 502 e 508 do Novo CPC ou artigos 468 e 474 do CPC de 1973.c.Sim, desde que a nova lide resulte em degradação ambiental.d.Não, a fim de sempre preservar o meio ambiente equilibrado, o que significa que a lide ambiental poderá ser revista para manter a adequação ambiental.

Answer 1

A resposta correta é:

Não, a fim de sempre preservar o meio ambiente equilibrado, o que significa que a lide ambiental poderá ser revista para manter a adequação ambiental..