Question

apesar de terem sido condenados a pena privativa de liberdade,muitos reclusos foram mortos, enquanto cumpriam sua pena de prisão. houve violação ao direito fundamental desses preso ? qual? a condição de presidiario ainda assim garante a preservação de direitos ?

Answer 1

A constituição federal visa proteger e garantir aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

 

A pena privativa de liberdade é usada como  poder punitivo do Estado, e encontra legitimidade quando o bem jurídico ofendido pelo criminoso for de grande importância à sociedade, uma vez que sua presença seja sinônimo de perigo.

 o Direito Penal interveem quando há a necessidade de proteção dos cidadãos,encontrando a legitimidade para punir o indivíduo.

o Estado encontra na liberdade individual, o bem supremo que este pode atingir sem ferir, em tese, o princípio da dignidade da pessoa humana.

A proteção a dignidade da pessoa humana de toda uma sociedade se sobrepõe  a de um único indivíduo.

Answer 2

Houve violação ao direito fundamental sim, quando interrompeu o direito de liberdade de viver. Sim, porque o único direito que o Estado pode retirar deles é o da liberdade de ir e vir.