apesar de terem sido condenados a pena privativa de liberdade, muitos reclusos foram mortos, enquanto cumpriam a sua pena de prisão. houve violacao ao direito fundamental desses presos? quais? a condição de presidiário ainda assim garante a preservação de direitos?
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houve violação ao direito fundamental desses presos? Sim.
Quais ? o direito a vida, elencado como o bem mais precioso em nosso ordenamento jurídico. A condição de presidiário, não exclui direitos constitucionais, devendo o estado tutelar pelos que estão em cumprimento de pena.
Quais ? o direito a vida, elencado como o bem mais precioso em nosso ordenamento jurídico. A condição de presidiário, não exclui direitos constitucionais, devendo o estado tutelar pelos que estão em cumprimento de pena.
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