Apesar de serem institutos similares, a decadência não se confunde com a prescrição, embora, à primeira vista, ante o traço comum do lapso de tempo aliado à inação do titular, possa parecer que os prazos prescricionais não se distinguem dos decadenciais. Partindo desta explanação, faça a associação dos feitos contidos na coluna A com seus respectivos conceitos constantes da coluna B. COLUNA A COLUNA B I. Prazo decadencial. 1. Quando a sentença for condenatória ou executiva (obrigar alguém a fazer, deixar de fazer ou dar algo). II. Decadência. 2. É a perda de uma pretensão de exigir de alguém um determinado comportamento; é a perda do direito à pretensão em razão do decurso do tempo. III. Prescrição. 3. Quando tiver caráter constitutivo (criar, modificar ou extinguir alguma relação jurídica) ou mandamental (imposição de praticar ou abster-se de alguma conduta). IV. Prazo prescricional. 4. É a extinção de um direito por não ter sido exercido no prazo legal, ou seja, quando o sujeito não respeita o prazo fixado por lei para o exercício de seu direito, perde o direito de exercê-lo. Desta forma, nada mais é que a perda do próprio direito pela inércia de seu titular. Assinale a alternativa que apresenta a associação correta. Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Resposta:
I – 3; II – 4; III – 2; IV – 1. Correto
Explicação:
I. Prazo decadencial -3. Quando tiver caráter constitutivo (criar, modificar ou extinguir alguma relação jurídica) ou mandamental (imposição de praticar ou abster-se de alguma conduta).
II.Decadência-4. É a extinção de um direito por não ter sido exercido no prazo legal, ou seja, quando o sujeito não respeita o prazo fixado por lei para o exercício de seu direito, perde o direito de exercê-lo. Desta forma, nada mais é que a perda do próprio direito pela inércia de seu titular.
III. Prescrição -2. É a perda de uma pretensão de exigir de alguém um determinado comportamento; é a perda do direito à pretensão em razão do decurso do tempo.
IV. Prazo prescricional.- 1. Quando a sentença for condenatória ou executiva (obrigar alguém a fazer, deixar de fazer ou dar algo).
CORRETO PELO AVA.
Resposta:
I – 3; II – 4; III – 2; IV – 1.
Explicação:
Corrigido pelo AVA