Question

Apesar de o direito ser único, o encontramos dividido em duas grandes áreas: Direito Público e Direito Privado. Estes podem ser classificados em direito Nacional e Internacional. Cada ramo do direito, conforme suas particularidades, se classificará dentro do Direito Público ou do Direito Privado. A exemplo temos: o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Penal. Dentre desses ramos do Direito temos um, em especial, que regula o Estado e os particulares em suas relações jurídicas decorrentes da atividade financeira do Estado. Esse ramo determina como o Estado deverá se portar mediante a instituição, e cobrança dos tributos.

FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2019.

Com base nesses entendimentos, analise as afirmações a seguir e assinale a opção correta que afirma qual é este ramo jurídico:


Alternativas

Alternativa 1:
Direito Penal.

Alternativa 2:
Direito Tributário.

Alternativa 3:
Direito Comercial
.
Alternativa 4:
Direito Empresarial.

Alternativa 5:
Direito Internacional.

Answer 1

Alternativa correta: 2) Direito Tributário.

O Direito Tributário é um sub-ramo do direito, ao gênero Direito Financeiro que regula o Estado e os particulares em suas relações jurídicas decorrentes da atividade financeira do Estado.

Assim o Direito Tributário determina como o Estado deverá se portar mediante a instituição, e cobrança dos tributos, ou seja, sua finalidade é estudar o sistema legal que regula o estabelecimento e aplicação de impostos.

Answer 2

De acordo com o livro Fundamentos de Legislação na pagina 19 a resposta correta é: ALTERNATIVA "B" Direito Tributário