Question

apesar de não existir foca na amazônia,qual é a lei que defende os animais da mesma linhagem da foca?

Answer 1

Apesar das ariranhas, nome científico Pteronura brasiliensis, e as lontras, não são aparentadas das focas, apesar de parecidas.

A lei que defende a fauna é a Lei de crimes ambientais, Lei Número 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Além disso, a própria constituição federal de 1988 estabelece a defesa da no inciso IV, em seu artigo 225: "VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade".