Direito, perguntado por MARIAEDUARDA45261, 1 ano atrás

apesar de a constituição proibir genericamente a aplicação de penas desumanas e degradantes, ela também especifica algumas hipóteses em que essa medida se torna mais flagrante. qual das opções abaixo, o constituinte considerou como modelo proibido de pena? assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.? gostaria de saber, por favor.

thaisbk6: QUAIS AS ALTERNATIVAS ?

josivaniaserra8: a. Regime disciplinar diferenciado mantendo o preso em cela individual com direito a banho de sol de 2 horas por dia. A intenção do constituinte era proibir essa medida para impedir danos físicos e psicológicos ao condenado.
b. Trabalho forçado. O objetivo do legislador era impedir que o preso pudesse ser submetido a um trabalho exaustivo contra a sua vontade.

josivaniaserra8: c. Participação de palestras instrutivas aos condenados por porte de droga para uso próprio. O sentido dessa norma é permitir que o acusado seja livre para julgar como lhe aprouver o uso de substância entorpecente.
d. Prestação de serviços à comunidade. Ao proibir a prestação de serviço, o legislador pretendeu enrijecer as penas contra criminosos.

josivaniaserra8: e. Aplicação de multa contra pessoas pobres no sentido legal. A ideia do legislador era evitar punir por algo que uma pessoa não pudesse cumprir sem comprometer a subsistência familiar.

josivaniaserra8: Essas sao as alternativas. Alguem sabe a resposta/ por favor!!