Aparentemente Montesquieu não foi um contratualista. Sendo assim, qual o termo mais adequado para caracterizá-lo no campo da sociologia Jurídica? Contextualize e Explique.
Soluções para a tarefa
O termo mais adequado para caracterizar Montesquieu no campo da sociologia Jurídica é relativismo.
Montesquieu estava mais interessado no espírito das leis do que nas próprias leis como tais, isto é, em pôr em evidência a articulação coerente entre as leis humanas e a “natureza das coisas”.
Ao entender que "uma sociedade não seria capaz de subsistir sem um governo”, ele optou por compreender o mundo humano a partir de sua organização política, distinguindo três espécies de governo, o republicano, o monárquico e o despótico.
Para ele, diante das variadas culturas, as leis positivas dependiam, com efeito, de certos fatores determinantes: a forma de governo, a liberdade política, o clima, a natureza do terreno, os costumes, o comércio, as revoluções, a moeda, a demografia, a religião e a ordem das coisas, sobre as quais se estabelecem as leis.
Contra o despotismo, Montesquieu exalta as virtudes da separação dos poderes: executivo, legislativo e judiciário, pois para ele, “poder freia poder”. Montesquieu propõe que se atribua o poder executivo ao monarca e o poder legislativo, a um corpo de representantes do povo e a um corpo de representantes da nobreza, cujas decisões assim se equilibram.
Bons estudos!