Aos juízes é conferida a atribuição de aplicar o Direito aos casos concretos, entretanto, para que essa tarefa seja desenvolvida, a interpretação das normas jurídicas é fundamental. Assim, refletindo sobre a temática da Jurisprudência, leia as afirmativas a seguir: I - Pode ser conceituada tanto num sentido amplo, configurando-se como "a coletânea de decisões proferidas pelos tribunais sobre determinada matéria jurídica", sejam elas decisões convergentes, sejam elas divergentes. II – Podem ser conceituadas em sentido estrito, no qual compreende-se a atividade jurisprudencial como a "forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais". III - Outra relevante forma de conceitua-la no sentido estrito, é como o "conjunto de decisões uniformes e constantes dos tribunais proferidas para a solução judicial de conflitos, envolvendo casos semelhantes". IV - Dessa maneira, quando um Tribunal profere expressiva quantidade de decisões coincidentes sobre determinada matéria, verifica-se a formação de uma jurisprudência majoritária. Assinale a alternativa CORRETA:.
Soluções para a tarefa
Resposta:
as afirmativas I e II estão corretas.
Explicação:
Resposta: Todas as alternativas estão corretas!!!
Explicação:
I - Pode ser conceituada tanto num sentido amplo, configurando-se como "a coletânea de decisões proferidas pelos tribunais sobre determinada matéria jurídica", sejam elas decisões convergentes, sejam elas divergentes.
II – Podem ser conceituadas em sentido estrito, no qual compreende-se a atividade jurisprudencial como a "forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais".
III - Outra relevante forma de conceitua-la no sentido estrito, é como o "conjunto de decisões uniformes e constantes dos tribunais proferidas para a solução judicial de conflitos, envolvendo casos semelhantes".
IV - Dessa maneira, quando um Tribunal profere expressiva quantidade de decisões coincidentes sobre determinada matéria, verifica-se a formação de uma jurisprudência majoritária.