Question

Aos direitos reais são atribuídas algumas características específicas, dentre as quais pode-se citar a taxatividade (ou tipicidade), o absolutismo (ou direito erga omnes), a sequela, o direito de preferência e o direito de publicidade. O estudo destas características permite um conhecimento mais profundo sobre o tema.

Indique a alternativa que traduz o sentido do direito de sequela atribuído aos direitos reais.

Escolha uma:
a. A oponibilidade do direito real em face de terceiro dependerá da satisfação da forma exigida para se permitir a ciência de terceiros acerca deste direito.
b. A configuração de um direito como real depende de lei expressa neste sentido.
c. O credor que detém a garantia real terá direito ao crédito dela decorrente antes do pagamento dos demais credores.
d. O titular do direito real tem o direito de perseguir a coisa, onde quer que esta esteja.
e. Os direitos reais são oponíveis contra todos.

Answer 1

Resposta: O titular do direito real tem o direito de perseguir a coisa, onde quer que esta esteja. (Corrigido pelo AVA)

Answer 2

A alternativa D analisa o direito real e a sua prática na sociedade. Vemos aqui que a oponibilidade do direito real na letra A e na letra B, não argumentam com a forma exigida do direito previsto na constituição. Alternativa D, correta.

Por isso, o direito real se baseia nas regras fundamentadas na relação jurídica, e o indivíduo de uma determinada sociedade em bens. Diferente da alternativa C que coloca o credor com direito à posse de crédito dela decorrente antes do pagamento dos demais credores, ele deve se apoiar na taxatividade prevista por lei.

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