Ao tratarmos de políticas públicas educacionais, estamos falando diretamente da LDB/1996 por tratar-se de lei magna da educação no Brasil. A LDB apresenta os princípios e a organização escolar. Sobre a organização do sistema educacional, podemos afirmar: I. A educação escolar apresenta dois níveis: básico e superior, sendo que a Educação Básica compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. II. A escola deve prestar atendimento e colaborar para a formação básica do cidadão, contribuindo para o domínio da leitura, escrita e cálculo, dentre outros. III. A escola configura espaço de atuação de licenciado. IV. O Ensino Fundamental possui duas fases, sendo que a segunda fase, do 6º ao 9ºano, é de responsabilidade da esfera estadual.
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CORRETO: Todas as afirmativas estão corretas.
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