Ao tratarmos da quebra do sigilo bancário do contribuinte pela
fiscalização tributária, podemos afirmar como correto:
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Pode ocorrer, no caso de existência de suspeita fundamentada.
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Resposta:
a) Depende sempre de autorização judicial.
b) Não se pode dar de modo algum.
c) Viola a Constituição.
d) Pode ocorrer, no caso de existência de suspeita fundamentada. (x) CERTA
e) Para sua concreção, basta que a autoridade fiscal expeça intimação
escrita.
Explicação:
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