Question

Ao tratar do tema segurança pública, surgem à mente as ações desenvolvidas pelas polícias, entre outras que envolvem o combate à criminalidade.

Ocorre que a Constituição Federal elencou, ao lado dos organismos policiais responsáveis pela segurança pública, o Corpo de Bombeiro Militar, que assim como a Polícia Militar, são forças auxiliares e reserva do Exército, mas executa atividades de defesa civil, entre outras definidas em lei.

Conforme consta no site do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, a missão da instituição é “Servir à sociedade mineira com atividades de coordenação e execução de ações de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, perícias de incêndio, busca e salvamento e estabelecimento de normas relativas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe, contribuindo para o desenvolvimento do Estado.”

Disponível em: . Acesso em: 18 outubro 2018.

Como se percebe, as ações de defesa civil não têm relação com a criminalidade, todavia o legislador quis inserir o Corpo de Bombeiros Militar como órgão de segurança pública.

Em relação à segurança pública e à defesa civil, marque a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
A atividade de defesa civil não está afeta às ações de segurança pública.

b.
O Corpo de Bombeiros Militar, apesar de atuar na defesa civil, é uma força de segurança pública.

c.
Por estar elencado no rol do artigo 144 da Constituição Federal, o Corpo de Bombeiros Militar é de natureza policial.

d.
Por se tratar de instituição de natureza militar, o Corpo de Bombeiros Militar também pode atuar na preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo.

e.
Somente a Constituição Federal pode definir as funções do Corpo de Bombeiros Militar.

Answer 1

O Corpo de Bombeiros Militar, apesar de atuar na defesa civil, é uma força de segurança pública. Correta