Question

“Ao sofrer a incidência de norma jurídica juridicizante, a parte relevante do suporte fático é transportada para o mundo jurídico, ingressando no plano da existência. Neste plano, que é o plano do ser, entram todos os fatos jurídicos, lícitos ou ilícitos. No plano da existência não se cogita de invalidade ou eficácia do fato jurídico, importa, apenas, a realidade da existência. Tudo, aqui, fica circunscrito a se saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Naturalmente, se há falta, no suporte fático, de elemento nuclear, mesmo completante do núcleo, o fato não tem entrada no plano da existência, donde não haver fato jurídico”.
Sobre o tema estudado e denominado pressupostos de validade do processo leia as sentenças abaixo e a assinale aquela que contenha informações juridicamente aceitas:
Escolha uma: a. A ausência de um dos pressupostos de validade do processo levará à extinção do processo onde há a falta, com julgamento do mérito.
b. A petição inicial válida e distribuída torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa.
c. Um dos pressupostos de validade do processo é a citação, isto porque em função da inércia de jurisdição, a tutela jurisdicional só pode ser prestada se o Poder Judiciário for provocado.
d. Do pressuposto de validade processual denominado jurisdição, decorrem dois pressupostos implícitos que são: a competência a imparcialidade do juízo.
e. Consistem em um dos pressupostos de validade do processo a capacidade processual das partes.

Answer 1

Resposta:

d. Do pressuposto de validade processual denominado jurisdição, decorrem dois pressupostos implícitos que são: a competência a imparcialidade do juízo.

Answer 2

Resposta:

Do pressuposto de validade processual denominado jurisdição, decorrem dois pressupostos implícitos que são: a competência a imparcialidade do juízo.

Explicação: