Direito, perguntado por adrianafamilianamesa, 5 meses atrás

Ao ser domesticado o animal passa a interagir de forma diferente com o humano sendo incorporado como menbro da família se analisarmos a atual constituição dos lares verificamos o aumento da família que adotam seres seres dw outras espécies levando em consideração o papel dos animais e atuais reflexões juridicas

thamilissouto: Analise as assertivas abaixo e a relação entre elas.

I. As relações jurídicas são establecidas entre pessoas físicas ou jurídicas, e se originam a partir de fatos jurídicos, sejam naturais e voluntários

PORQUE

II. embora sejam derivados de normas jurídicas, não obrigam as partes, ainda que o fato tenha relevância ao ordenamento jurídico e esteja normatizado.

Assinale a alternativa correta.

Soluções para a tarefa

Respondido por pietropereira14

Resposta:O PLC 27/2018 estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados.

Explicação:

Respondido por fabianojcs

Resposta: O PLC 27/2018 estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados.

Explicação: Os animais não humanos possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Lógica, 5 meses atrás

um medicamento contra a diabetes foi produzido a partir de um hormônio extraído do lagarto da figura 7.22,que habita os desertos do México e dos Estados Unidos,o mostro-de-gila (melodrama suspectum).relacione esse fato com a importância de se preservar a biodiversidade no planeta...

Filosofia, 5 meses atrás

assinado alternativa que apresenta processos básico que marcam de modo geral a experiência filosófica a) estranhamento questionamento e resposta filosófica b) estranhamento e sabedoria c) questionamento resposta filosófica e sabedoria d) estranhamento sabedoria e resposta filosófica ...

Lógica, 5 meses atrás

(SÓ PARA INTELIGENTES) Uma mãe ia separar 30 reais entre duas filhas, que horas são? a) 12:20 b) 13:45 c) 18:58 d) 5:00 ...

Matemática, 5 meses atrás

150 dividido por 12 ...

História, 5 meses atrás