Direito, perguntado por adrianafamilianamesa, 4 meses atrás

Ao ser domesticado o animal passa a interagir de forma diferente com o humano sendo incorporado como menbro da família se analisarmos a atual constituição dos lares verificamos o aumento da família que adotam seres seres dw outras espécies levando em consideração o papel dos animais e atuais reflexões juridicas

thamilissouto: Analise as assertivas abaixo e a relação entre elas.

I. As relações jurídicas são establecidas entre pessoas físicas ou jurídicas, e se originam a partir de fatos jurídicos, sejam naturais e voluntários

PORQUE

II. embora sejam derivados de normas jurídicas, não obrigam as partes, ainda que o fato tenha relevância ao ordenamento jurídico e esteja normatizado.

Assinale a alternativa correta.

Soluções para a tarefa

Respondido por pietropereira14

Resposta:O PLC 27/2018 estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados.

Explicação:

Respondido por fabianojcs

Resposta: O PLC 27/2018 estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados.

Explicação: Os animais não humanos possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa.

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