ENEM, perguntado por betaoudi, 1 ano atrás

Ao ser condenado, o juiz da execução deverá proceder, em favor do preso, um exame de classificação para analisar a personalidade do condenado, bem como seus antecedentes. Isso tem o objetivo de orientar a execução penal de acordo com as características do presidiário, adaptando-a para o melhor resultado possível dessa medida. Esse exame, previsto na legislação brasileira, tem o objetivo de cumprir qual dos dispositivos abaixo: Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta. Escolha uma: a. Princípio da jurisdicionalidade. b. Proibição de penas degradantes. c. Princípio da individualização da pena. d. Proibição de pena perpétua. e. Princípio da legalidade.

Soluções para a tarefa

Respondido por krazyly
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 Princípio da individualização da pena. correta

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