Ao ser condenado a uma pena privativa de liberdade, os prisioneiros mantem o direito de receber, por parte do Estado, um tratamento digno e respeitoso. É claro que haverá restrições compatíveis com a nova realidade do detento. Diante disso, sobrevindo qualquer necessidade, o Estado deverá lhe fornecer atendimento médico e hospitalar, bem como deverá manter uma estrutura mínima necessária para presos com problemas crônicos. O direito à saúde pode ser identificado com qual geração de direitos?
Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.
Escolha uma:
a. Direito de primeira geração.
b. Direito de segunda geração.
c. Direito de liberdade.
d. Direito de terceira geração.
e. Direito difuso.
Soluções para a tarefa
O surgimento dos direitos humanos, em seus primeiros esboços como o da Revolução Francesa, foi a burguesia, que precisava de um instituto de limitação do poder estatal e garantias dos cidadãos comuns frente aos abusos cometidos pelos reis.
Assim, existem gerações de direitos que se sobrepõe umas as outras, sempre com ampliação de direitos. Garantias e liberdades individuais são direitos de primeira geração, que pressupõe a abstenção do Estado.
Já os direitos sociais – aqueles que devem ser efetivados pelo Estado como forma de garantia, como educação e saúde – são considerados direitos de segunda geração, pois exigem uma contraprestação estatal.
A alternativa correta é a B – Direito de segunda geração.
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