Question

Ao se tratar das demandas envolvendo direito ambiental, a parte passiva da lide é caracterizada pelo poluidor, ou seja, aquela pessoa que no exercício das suas atividades habituais:
A Sonega impostos.
B Imprime no ambiente equilibrado alguma agressão ou ameaça de agressão.
C
Promove a venda ou qualquer tipo de comercialização de substancias entorpecentes.

D
Colabora com o equilíbrio ou recuperação do meio ambiente.

Answer 1

O poluidor, polo passivo da lide em Direito Ambiental, é aquele que causa dano ambiental ou coloca o meio ambiente em risco de lesão com sua conduta. Aqui, a natureza em si é o bem jurídico tutelado.

Resposta: alternativa B.