ENEM, perguntado por Pandinha9589, 6 meses atrás

Ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, passa a entender "saúde" como um valor social e coletivo e não como um serviço ao qual se tem acesso por meio da contribuição ou outro meio. Logo, em teoria, sequer podemos afirmar que o nosso sistema de saúde é gratuito, pois não há relação de pagamento, já que é um direito previsto. Tendo em vista o conceito apresentado no texto base, assinale a alternativa correta:

Soluções para a tarefa

Respondido por Neidenascimento2023
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Resposta:

a primeira afirmação está correta pois é de acordo com constituição Federal de 1988.

Respondido por bethlitoral
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Resposta:

Princípio da Universalidade

Explicação:

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