Question

Ao que se refere à vulnerabilidade do idoso, assinale a alternativa incorreta.
a. Idosos, assim como crianças e enfermos, são considerados hipervulneráveis.
b. O Código de Defesa do Consumidor considera como consumidor vulnerável a pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, e como consumidor hipervulnerável o idoso que tem oitenta anos ou mais.
c. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social para impingir-lhe seus produtos ou serviços.
d. Com o advento da Constituição Federal de 1988 o direito do consumidor passou a pertencer à categoria de direito fundamental.
e. Em razão da vulnerabilidade da pessoa idosa o ordenamento jurídico oferece tratamento diferenciado a ela.

Answer 1

Resposta:

E

Explicação:

e. Em razão da vulnerabilidade da pessoa idosa o ordenamento jurídico oferece tratamento diferenciado a ela.

Answer 2

Não é concedido tratamento diferenciado ao idoso no ordenamento jurídico (alternativa INCORRETA E).

Apesar de existirem regras que aparentemente beneficiam os idosos no ordenamento jurídico, isso não é verdade. O que ocorre é que existem regras para proteger partes vulneráveis das relações, para que elas se mantenham em pé de igualdade com os demais, sendo uma reparação.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor é parte vulnerável da relação, e por isso deve ter normas que lhe garantam segurança.

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