Ao ouvir isso, você comenta com seu tio que Aristóteles traçou uma relação entre a régua de Lesbos e a aplicação judicial das leis.
Ele, curioso, pede para que você explique melhor esse conceito. Considerando as ideias de Aristóteles, explique ao seu tio a relação entre régua de Lesbos e aplicação judicial das leis positivadas no ordenamento jurídico.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Aristóteles apresenta a régua de Lesbos parailustrar a noção de equidade. Em comparação com as réguas tradicionais, a régua de Lesbos é um instrumento de medição que se distingue por sua flexibilidade. Isto é, ela é capaz de “adaptar-se à forma da pedra e não é rígida”.
Em função de tal característica, Aristóteles a compara com a sua concepção de equidade. As leis são elaboradas de tal modo que possam abarcar o maior número de casos possíveis. É em função disso que dizemos quelei é geral e abstrata, pois lida com o usual. Porém, graças as suas próprias características essenciais, nem sempre ela será capaz de levar em conta o matiz infinito de possibilidades no caso concreto. Disso resulta um número de casos incomuns em que, se aplicarmos rigidamente a normativa, acabaremos por gerar uma situação de flagrante injustiça.
É justamente para dar conta desse problema que surge a figura da equidade, pois, tal qual a régua de Lesbos, que é flexível e adapta-se às circunstâncias, a equidade é um instrumento para dar conta das especificidades da aplicação das normas jurídicas ao caso particular.
Explicação:
Confia!
Resposta:
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Aristóteles apresenta a régua de Lesbos parailustrar a noção de equidade. Em comparação com as réguas tradicionais, a régua de Lesbos é um instrumento de medição que se distingue por sua flexibilidade. Isto é, ela é capaz de “adaptar-se à forma da pedra e não é rígida”.
Em função de tal característica, Aristóteles a compara com a sua concepção de equidade. As leis são elaboradas de tal modo que possam abarcar o maior número de casos possíveis. É em função disso que dizemos quelei é geral e abstrata, pois lida com o usual. Porém, graças as suas próprias características essenciais, nem sempre ela será capaz de levar em conta o matiz infinito de possibilidades no caso concreto. Disso resulta um número de casos incomuns em que, se aplicarmos rigidamente a normativa, acabaremos por gerar uma situação de flagrante injustiça.
É justamente para dar conta desse problema que surge a figura da equidade, pois, tal qual a régua de Lesbos, que é flexível e adapta-se às circunstâncias, a equidade é um instrumento para dar conta das especificidades da aplicação das normas jurídicas ao caso particular.
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