Ao nos referimos aos termos da Lei nº 9.279/1996 e suas respectivas alterações legais, temos um instrumento jurídico que garante ao autor de invenção ou modelo de utilidade o direito próprio de propriedade, denominado como: Alternativas: a) Resolução. b) Autorização. c) Patente. d) Licença. e) Sentença.
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Resposta:
Letra C: Patente
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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