Direito, perguntado por flavitafigon, 1 ano atrás

Ao mesmo tempo que um movimento pode dar origem ao surgimento de um Estado, também pode gerar a extinção de outro.

Sobre as formas de criação e extinção do Estado, assinale a única alternativa correta:

Escolha uma:
a. O desmembramento é apenas uma separação territorial que não extingue nem dá origem a outro Estado.
b. A única forma de extinguir um Estado após a sua criação é o desaparecimento de todos os seus elementos constitutivos, se um deles ainda continuar existindo então ainda haverá Estado.
c. A anexação é quando um Estado incorpora ao seu território o espaço de outro, porém continuam sendo Estados distintos.
d. A emancipação não é uma forma de criação de Estados, eis que a mesma é apenas uma emancipação política.
e. A fusão é quando dois ou mais Estados se unem, se fundem, formando um só. Pode ser ao mesmo tempo uma forma de criação e de extinção de Estados.

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Respondido por KaWelly
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Resposta: A emancipação não é uma forma de criação de Estados, eis que a mesma é apenas uma emancipação política.

Pois o Estado pode já existir. A emancipação política do Brasil em relação a Portugal, que se tornou independente do ponto de vista político assim como as antigas colônias africanas e indianas, que deixaram de estar sob o comando de seus colonizadores para ficar independentes, e ter seus próprios representantes.

Mas o país/estado/etc pode já existir quando de sua emancipação, não lembro se existe algum exemplo mas é possível.

Espero ter ajudado ;)




Respondido por ingridstefani13
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A emancipação não é uma forma de criação de Estados, eis que a mesma é apenas uma emancipação política.

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