Question

Ao falarmos da formalidade dos títulos de crédito, também verificamos a garantia de sua exigibilidade no tocante ao protesto, assim podemos afirmar como correto:

Escolha uma:
a. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. Correto
b. O apresentante só poderá retirar o título ou documento da dívida, pagos os emolumentos e demais despesas, após a lavratura do protesto.
c. O título do documento de dívida, cujo protesto houver sido sustado judicialmente, poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial ou do credor.
d. Trata-se de ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada exclusivamente em títulos de crédito cambiários.
e. O prazo de registro do protesto será de 48 horas, contadas da protocolização do título ou documento de dívida.

Answer 1

Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

Answer 2

Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. (A)