Ao falarmos da desconsideração da pessoa jurídica, podemos afirmar que ela, de acordo com nossa legislação: Selecione uma alternativa: a) Atinge de forma direta a responsabilidade do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial. b) Só ocorre com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações. c) Abrange apenas as relações de consumo. d) Não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas. e) Prescinde de fraude para sua caracterização, sendo necessário apenas a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.
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Resposta:
Atinge de forma direta a responsabilidade do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
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