Ao falar de padrões de qualidade ambiental, pode-se entender como o mecanismo utilizado pelo Poder Público, no controle da poluição, que estabelece os limites máximos para emissão de poluentes e, no mesmo sentido, programas que garantam a qualidade do ar, das águas e de ruídos, é uma exigência para que o exercício de atividades e empreendimentos econômicos não comprometa a incolumidade do meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Como exemplos de padrões de qualidade ambiental, enumeram-se as iniciativas apresentadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.
GONÇALVES, H. A. C. Legislação Ambiental. Maringá: Unicesumar. 2021.
Sobre os padrões de qualidade ambiental, analise as afirmativas:
I. Conforme resolução n. 357/2005, a qualidade dos resíduos de agrotóxicos, é um dos padrões de qualidade ambiental.
II. O programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (PRONAR) conforme resolução n. 05/1990 é um dos padrões de qualidade ambiental.
III. O programa de Controle da Poluição do ar por veículos automotores (PROCONVE), conforme resolução 18/1986, é um dos padrões de qualidade ambiental.
IV. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o conjunto de entes e órgãos da união, estados, distrito federal, municípios e suas respectivas administrações indiretas, responsáveis pela proteção, controle, monitoramento e melhoria da qualidade e da política ambiental no país.
V. O zoneamento ecológico econômico estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, destinados a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, com a garantia do desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida das pessoas.
Assinale a alternativa que demonstra a(s) afirmativa(s) correta(s):
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, III e V, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
II, III, IV e V, apenas.
fabriciopivetta:
??
Soluções para a tarefa
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4
Resposta:
II,III e IV.
Explicação:
Respondido por
1
Resposta:
Alternativa 5
Explicação:
A resolução 357/2005 fala da qualidade das águas e não dos resíduos de agrotóxicos. (Afirmativa I - falsa)
As demais afirmativas são verdadeiras. A explicação pode ser encontrada nas págs. 57 e 58 do livro didático.
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