Question

Ao examinarmos a Exposição de Motivos do Código de Processo
Civil (Lei 13.105/15) podemos perceber que há uma preocupação do processualista
contemporâneo em assegurar o acesso à justiça, ao destacar, logo no primeiro momento
que "Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a
realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados,
não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de
Direito". Considerando a evolução histórica do Direito Processual explique,
resumidamente, como se deu sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro até
alcançarmos os anseios emanados no CPC atual.

Answer 1

olá!

no caos em questão podemos afirmar que o Brasil possuiu 3 códigos de processo civil que foram promulgados em 1939, 1973 e 2015, respectivamente, sendo este último o que ainda estar em vigor.

importante salientar que os códigos de processo civil vieram justamente com a evolução da constituição federal bem como com a do código civil que foram enumerados diversos direitos.

podemos citar no cpc de 2015 a evolução do instituto das tutelas de urgências, da eliminação dos procedimentos especiais e principalmente da eliminação das tutelas cautelares, tornando o processo mais objetivo.

espero ter ajudado!