Ao examinar a legislação educacional brasileira é possível observar a relevância do plano nacional de educação o qual
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olá!
no caso em questão você esqueceu de colocar o restante da questão, mas mesmo assim vou tentar te dar uma ajudinha.
dentre as ferramentas que temos para direcionar a ações de ensino do país temos o currículo que na atualidade é de suma importância, tendo em vista que ele compõe a base de todo processo de ensino. nesse aspecto, podemos citar a BNCC, que é determinado pelo governo e inclui várias perspectivas que devem ser observadas.
além disso, podemos ciar também a constituição federal, a LDB, e outras legislações correlatas.
espero ter ajudado!
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