Question

Ao estudarmos as normas morais e as normas jurídicas, citamos uma classificação muito comum entre os doutrinadores. Dentro deste aspecto, destacamos a seguinte situação: “O indivíduo de nome José casou-se com Maria no Estado do Acre. Depois de cinco anos de união o casamento teve fim, mas sem qualquer procedimento formal em cartório ou em juízo. José, sem avisar Maria, juntou suas coisas e veio para São Paulo, vindo a se casar com Silvana pouco tempo depois, omitindo os acontecimentos ocorridos no Estado do Acre.

Com base nesta situação hipotética e conhecendo a classificação doutrinária a que fizemos alusão, estamos diante de:

Escolha uma:
a. Uma norma perfeita cuja sanção é tão somente a possibilidade de anulação do ato entre José e Silvana.
b. Uma norma mais que perfeita cuja sanção não é a anulação do ato entre José e Silvana, mas apenas a punição de José e Maria.
c. Uma norma menos que perfeita, a qual não prevê nenhum tipo de sanção tanto para José como para Maria e Silvana.
d. Uma norma imperfeita cuja sanção é tão somente a punição de José, mas sendo válido o segundo casamento com Silvana.
e. Uma norma mais que perfeita cuja sanção é a anulação do ato entre José e Silvana, além da imposição de uma pena para José, que contraiu novo casamento sabendo que já era casado.

Answer 1

e. Uma norma mais que perfeita cuja sanção é a anulação do ato entre José e Silvana, além da imposição de uma pena para José, que contraiu novo casamento sabendo que já era casado.

Answer 2

d. Uma norma mais que perfeita cuja sanção é a anulação do ato entre José e Silvana, além da imposição de uma pena para José, que contraiu novo casamento sabendo que já era casado. Correto