Ao estudarmos as normas morais e as normas jurídicas, citamos uma classificação muito comum entre os doutrinadores. Dentro deste aspecto, destacamos a seguinte situação: "O indivíduo de nome José casou-se com Maria no Estado do Acre. Depois de cinco anos de união o casamento teve fim, mas sem qualquer procedimento formal em cartório ou em juízo. José, sem avisar Maria, juntou suas coisas e veio para São Paulo, vindo a se casar com Silvana pouco tempo depois, omitindo os acontecimentos ocorridos no Estado do Acre. Com base nesta situação hipotética e conhecendo a classificação doutrinária a que fizemos alusão, estamos diante de:
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Resposta:
Uma norma mais que perfeita cuja sanção é a anulação do ato entre José e Silvana, além da imposição de uma pena para José, que contraiu novo casamento sabendo que já era casado. Correto
Explicação:
corrigido pelo ava
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