Ao Estado Federado pertence(m), desde que localizado(s) em seu território ou na extensão do seu litoral:
A
o mar territorial.
B
os recursos minerais.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
A questão está incompleta, por isso seguem abaixo todas as opções:
A) o mar territorial
B) os recursos minerais
C) os sítios arqueológicos e pré-históricos
D) as terras devolutas não compreendidas entre as da União
E) os potenciais de energia hidráulica
A alternativa correta é a D.
A resposta pode ser encontrada no art. 26, inciso V, da Constituição Federal, que segue abaixo.
Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:
I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;
II - as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros;
III - as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União;
IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
Espero ter ajudado!