Question

Ao estado é atribuido um conjunto de funções. Entre essas ações, é correto afirmar:
A) No plano internacional, deve proteger a supremacia da Constituição.
B) No plano interno, deve defender da soberania estatal.
C) No plano externo, deve reforçar a soberania da Nação.
D) No âmbito externo, deve resguardar a primazia das suas normas jurídicas.
E) Internamente, deve garantir a independência do território

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

Answer 2

Ao Estado é atribuído um conjunto de funções, entre elas, no plano externo, deve reforçar a Soberania da Nação. Alternativa C é a correta.

Soberania Estatal:

A Soberania é  principio fundamental estabelecido no artigo 1° da Constituição Federal de 1988.  Este fundamento constitui um dos mais importantes pilares do Estado e deve ser protegido, pois garante a independência no poder de decisão estatal.

Sendo a Soberania um atributo do Estado é importante frisar que é acompanhada de dois requisitos básicos: povo e território, sem estes o Estado não conseguiria exercer sua soberania.

A soberania pode ser de ordem interior ou exterior:

• A soberania interna: representa o poder do Estado internamente, representa uma autoridade suprema, a vontade do Estado predomina sobre a vontade dos particulares. É a máxima autoridade existente no território do Estado.
• Soberania externa:  representa nas relações externas (internacionais) do Estado a exclusão de qualquer forma de  subordinação a outro Estado. Está relacionada à independência e ao respeito dos Estados estrangeiros, evidencia que o Estado é soberano em seu território.

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