ENEM, perguntado por luizalvesmachado, 3 meses atrás

Ao estabelecer as unidades de conservação, que são áreas naturais passíveis de proteção em virtude de suas características especiais, o Poder Público atende a qual diretriz constitucional?

Soluções para a tarefa

Respondido por priscyllarafael

Resposta:

Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei” (art. 1º, I).

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Português, 3 meses atrás

PERGUNTA 1 Leia a seguir o trecho do artigo “O Brasil que o Romantismo (re)criou” e do romance “O Guarani” de José de Alencar. “A questão, contudo, é saber precisamente o que é uma nação no Brasil, e daí, qual o lugar do romantismo como seu condutor ideológico, e qual a possibilidade da idéia de nação estabelecer vínculos entre indivíduos e grupos sociais numa sociedade capitalista cindida...

Inglês, 3 meses atrás

Now focus on the words in bold in the prevoious.

Administração, 3 meses atrás

Considerando o avanço das tecnologias com a inteligência artificial, a robótica e a velocidade da internet, as empresas possuem a obrigação de evoluir automatizando o seu sistema. Com isso, o RH tem o papel de acompanhar a evolução da indústria 4.0, proporcionando um ambiente seguro e oportunidades de crescimento dentro da organização, construindo uma boa relação dentro da empresa, com a...

Informática, 3 meses atrás

Qual das restrições abaixo estabelece que o dado não pode se repetir, mas ao mesmo tempo ele não é um dado identificados? a- NULL b- PK c- FK d- NOT NULL e- UNIQUE...