Ao deparar-se com um caso em que o réu era acusado de cometer a contravenção penal de ¿explorar jogos de azar¿ por manter uma banca de "jogo do bicho", determinado juiz passou a refletir sobre a referida norma. Ao final, concluiu que as mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas no país não justificavam mais a aplicação de uma pena por causa deste fato. Embora a norma pudesse ser justificada em sua origem, as transformações sociais não permitiam a continuidade da mesma interpretação sobre a referida norma.
A qual sistema interpretativo esta argumentação pertence?
Histórico
Teleológico
Exegético
Tradicional
Dogmático
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Resposta:
Histórico
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