Question

Ao dar entrada em uma unidade pública de saúde, uma paciente foi atendida preferencialmente, passando à frente de pacientes que estavam aguardando atendimento e que tinham uma classificação de risco mais grave. Após reclamações, soube-se que o privilégio no atendimento se deu por tratar- se de amiga de um deputado influente na cidade. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, a conduta feriu diretamente o seguinte princípio do SUS:​

Answer 1

Resposta:

Explicação: ingualdaingualdade

Answer 2

No corpo do enunciado, demonstra que o deputado usou-se de seu cargo para obter um privilégio a uma amiga, logo, não foi respeitar o princípio de igualdade do SUS.

O que é o princípio da igualdade no SUS?

A imparcialidade é um termo mais utilizado para o Direito Administrativo no que concerne a tratar pessoas diferentemente a partir do cargo em que ocupa, ou seja, há um privilégio de uma pessoa em comparação a outra.

Entretanto, de acordo com a Lei Orgânica 8080/90 que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) este conceito é elaborado pela igualdade.

De acordo com a lei que regulamenta, é garantido a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios.

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