História, perguntado por Kauazinho122, 9 meses atrás

Ao criar esta lei, o Estado transferia parte de suas responsabilidades para os cidadãos? Por quê?

Soluções para a tarefa

Respondido por jhonatasanorabis890

Resposta:

o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; ... LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por ... LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a .

Explicação:

espero q tenha ajudado

Kauazinho122: muito obg

jhonatasanorabis890: d nada

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