Direito, perguntado por miqueiasgomessousa, 8 meses atrás

Ao constatar que numerosas tribos indígenas, que ocupam determinadas áreas em caráter permanente, estão sendo fortemente atingidas por uma epidemia de febre amarela, o Governador do Estado Alfa remove-as da localidade de maneira forçada. Dada a repercussão do caso, logo após a efetivação da remoção, submete suas justificativas à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, informando que o deslocamento das tribos será temporário e que ocorreu em defesa dos interesses das populações indígenas da região. A Assembleia Legislativa do Estado Alfa termina por referendar a ação do Chefe do Poder Executivo estadual.

Sobre o ato do Governador, com base no quadro acima apresentado, assinale a afirmativa correta.

Escolha uma:d.
Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos.

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Respondido por edilsonnunes0202
12

Resposta:

b. Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos

Explicação:

CORRIGIDO AVA


leonardoan85: Correto no AVA
Respondido por silvahelenlucia
2

Resposta:

Verificar a letra que contém essa resposta: Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

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