Question

Ao constatar a inexistência de uma lei que abarque uma determinada situação submetida à apreciação do Poder Judiciário pelo Sr. Joaquim das Neves, o juiz da Comarca Alpha, Fernando Silva, deve:


a) deixar de julgar sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

b) empregar as técnicas integrativas, porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

c) empregar as técnicas interpretativas, porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

d) submeter o caso ao Supremo Tribunal Federal, porquanto é esse tribunal superior que analisa essas situações excepcionais.

e) deixar de julgar, porquanto o ordenamento jurídico brasileiro autoriza o non liquet.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

B

Answer 2

Resposta:

empregar as técnicas integrativas, porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

Explicação:

eu respondi essa na prova e acertei, podem confiar