Question

Ao constatar a inexistência de uma lei que abarque uma determinada situação submetida à apreciação do Poder Judiciário pelo Sr. Joaquim das Neves, o Juiz da Comarca Alpha, Fernando Silva, deve:

a) deixar de julgar sob alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

d) deixar de julgar, porquanto o ordenamento juridico brasileiro autoriza o non liquet.

c) empregar as técnicas interpretativas, porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

b) empregar as técnicas integrativas , porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

e) submeter o caso ao Supremo Tribunal Federal, porquanto é esse tribunal superior que analisa essas situações excepcionais.

Answer 1

Resposta:

empregar as técnicas interpretativas, porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

b) empregar as técnicas integrativas , porquanto o juiz não pode deixar de julgar sob alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.