Question

Ao aplicar a lei, o juiz deverá:
a) considerar apenas o seu sentido literal;
b) verificar se as pessoas envolvidas se conheciam

Answer 1

Resposta: Atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Explicação:

LINDB:

Art. 5º. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.