Question

Ao analisar as políticas públicas do setor habitacional, o autor so artigo sobre a luta por moradia em são Paulo contrapõe duas concepção: a da intocabilidade da propriedade privada e a da função social da propriedade. Que fatos ele utiliza para fundamentar sua argumentação em favor da segunda concepção?

Answer 1

Bom dia!

Com base no enunciado acima, podemos compreender que: 

Os elementos que norteiam a função social da propriedade utilizadas pelo autor, se dão através  da promoção do direito de propriedade, assim como:

O Atendimento da propriedade a  função social, unindo elementos constitucionais, ressaltando a hierarquia que o próprio direito de propriedade fornece, e, por isso o instituto veiculado no Brasil está previsto em diversos dispositivos constitucionais, fomentando que a função social da propriedade atua também como diretriz para o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, assim como a proteção e intocabilidade da propriedade privada. 


Espero ter ajudado. 

Um abraço.