Ao analisar as políticas públicas do setor habitacional, o autor do artigo sobre a luta por moradia em São Paulo contrapõe duas concepções: a da " intocabilidade da propriedade privada" e a da " função social da propriedade".Que fatos ele utiliza para fundamentar sua argumentação em favor da segunda concepção?
PELO AMOR DE DEUS ME AJUDEM
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Bom dia!
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
Os elementos que norteiam a função social da propriedade utilizadas pelo autor, se dão através da promoção do direito de propriedade, assim como:
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
Os elementos que norteiam a função social da propriedade utilizadas pelo autor, se dão através da promoção do direito de propriedade, assim como:
O Atendimento da propriedade a função social, unindo elementos constitucionais, ressaltando a hierarquia que o próprio direito de propriedade fornece, e, por isso o instituto veiculado no Brasil está previsto em diversos dispositivos constitucionais, fomentando que a função social da propriedade atua também como diretriz para o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, assim como a proteção e intocabilidade da propriedade privada.
Espero ter ajudado.
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