Question

Ao afirmar que “todos são igual perante a lei”, o caput do art. 5o da CRFB faz referência ao Princípio da _______________, que deve ser utilizado pelo intérprete da lei em todas as situações. Qual princípio abaixo torna a assertiva acima correta?
Escolha uma:
a. Segurança Nacional.
b. Igualdade.
c. Autonomia privada.
d. Intimidade.
e. Legalidade.

Answer 1

Correta letra: b. Igualdade.