Ao adquirir bens ou serviços tributados pelo ICMS, o contribuinte adquire um crédito (um direito de compensação) junto as entidades governamentais, relativo ao imposto pago em sua aquisição. Ao realizar uma operação de venda sujeita à incidência de ICMS, passa a ter um débito (obrigação de pagamento) junto as entidades governamentais. Com relação ao ICMS, é correto afirmar que é um tributo de Escolha uma: a. competência federal, o qual implica que o país possui uma única legislação quanto ao tributo. b. competência estadual, o qual implica que cada Estado possui sua legislação quanto ao tributo. c. competência estadual, o qual implica que cada município possui sua legislação quanto ao tributo. d. competência federal, o qual implica que cada Estado possui sua legislação quanto ao tributo. e. competência municipal, o qual implica que cada município possui sua legislação quanto ao tributo.
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Resposta:
B) Competência estadual, o qual implica que cada estado possui sua legislação quanto ao tributo.
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