Ao abordar sobre a política agrícola, fundiária e a respeito da reforma agrária, a Constituição Federal busca aprimorar a distribuição, o uso e a exploração de terras produtivas. Os artigos 184 a 186 tratam da desapropriação para fins de reforma agrária, do qual o propósito é enaltecer o trabalhador do campo, incrementar a produção e combater os latifúndios improdutivos.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente em quanto tempo se dá a usucapião especial rural.
Escolha uma:
a.
2 anos.
b.
15 anos.
c.
7 anos.
d.
5 anos. -------->>>> CORRETO (AVA)
e.
9 anos.
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5 ANOS
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CORRIGIDO PELO AVA.
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RESPOSTA CORRETA: d. 5 anos.
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