Question

Antônio credor da empresa YWZ Ltda. ajuíza ação de execução fundada em título executivo extrajudicial, no entanto, a penhora de bens da empresa restou sem êxito pelo fato de que Carlos um dos sócios da empresa transferiu o patrimônio da empresa para seus nome particular, ocorrendo verdadeira confusão patrimonial entre os bens da empresa e de Carlos. a) Poderá Antônio buscar os bens que eram da empresa e estão em nome de Carlos? Fundamente. b) Em caso positivo de que forma que isso poderá acontecer? Fundamente.

Answer 1

a) Sim. Desconsideração da personalidade jurídica, base legal art. 133 do CPC de 2015
b) Citação do sócio ou pessoa jurídica, base legal art. 135 do CPC de 2015