Question

Antônio contratou a compra da safra de milho produzida por Bruno, pelo preço de R$ 20,00 por saca de 60 Kg. Em pagamento do preço, Antônio emitiu e entregou a Bruno um cheque, mas deixou de preencher o valor, que seria aposto pelo próprio vendedor, depois de feita a pesagem do milho colhido. No entanto, Bruno preencheu o cheque com valor superior ao combinado e, em seguida, endossou a cártula a Carlos, que conhecia os termos do ajuste feito com Antônio. Em seguida, Carlos endossou o cheque a Dagoberto, terceiro de boa-fé, que por sua vez endossou o título a outro terceiro de boa-fé, Eduardo, com a cláusula de que não garantia o pagamento da cártula. Apresentado o cheque para pagamento ao banco, este o devolveu por insuficiência de fundos.

Nesse caso, Eduardo poderá cobrar o pagamento do cheque de?
Escolha uma:
a. Apenas de Bruno e Carlos.
b. Apenas de Antônio.
c. De Antônio, Bruno, Carlos e Dagoberto.
d. Apenas de Carlos.
e. Apenas de Antônio, Bruno e Carlos.

Answer 1

ALTERNATIVA CORRETA:

Apenas de Antônio, Bruno e Carlos.

Answer 2

Nesse caso, Eduardo poderá cobrar o pagamento do cheque de: e) Apenas de Antônio, Bruno e Carlos.

De acordo com o Art. 21 do direito Empresarial (Comercial) Dagoberto não pode cobrar o cheque, pois, somente o endossante é quem garante o pagamento, salvo estipulação em contrário.

De igual forma, Antônio e não poderá, pois de acordo com o Art. 15 se estabelece que se o cheque é dado incompleto e for completado com inobservância do convencionado com a emitente, não poderá ser oposto ao portador, somente que tenha adquirido o cheque de má-fé. E Eduardo também não poderá.